pensando em soluções

LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO
Contra timidez partidária, Frente lança manifesto com propostas Frente Parlamentar de Combate a Corrupção quer limitar imunidade de parlamentares, abrir sigilo de agentes públicos e classificar corrupção como crime hediondo. Pauta será lançada em ato nesta quarta-feira (30). André Barrocal
BRASÍLIA – A Frente Parlamentar de Combate à Corrupção vai lançar um manifesto nesta quarta-feira (30), durante ato na Câmara Federal, defendendo a aprovação de uma série de propostas que podem ajudar a conter irregularidades no trato do dinheiro público e a promiscuidade na relação de políticos com empresários.A Frente quer mudar a Constituição para limitar a imunidade de deputados e senadores, impedindo que o benefício valha para casos anteriores ao mandato ou crimes comuns. Obrigar governo federal, estados e prefeituras a expor todos os seus gastos na internet, em tempo real. Garantir o livre acesso de procuradores de tribunais de contas ao sigilo fiscal e bancário de agentes públicos e de agentes privados que tenham negócios com o Estado. E caracterizar corrupção como crime hediondo, entre outras coisas.O documento será entregue ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e a movimentos e entidades que estejam dispostos a defender publicamente as propostas. “Esse trabalho é para que não haja outros escândalos depois da Operação Navalha”, disse o coordenador da Frente, deputado Paulo Rubem Santiago (PT-PE). Nesta terça-feira (29), Chinaglia acertou com líderes dos partidos que, provavelmente em duas semanas, o plenário debaterá projetos de combate à corrupção.Paulo Rubem teme que a pauta que venha a ser definida pelos líderes seja tímida e empaque depois que passar o clima quente deflagrado pela Operação Navalha da Polícia Federal. Daí que o manifesto da Frente também servirá como instrumento de pressão e para propor uma agenda acertada junto com a sociedade.A pauta da Frente foi rascunhada com a ajuda de movimentos e entidades sociais, em audiências públicas como a realizada nesta terça-feira (29). A ONG Transparência Brasil, por exemplo, defendeu que a lei de licitações seja alterada para garantir o monitoramento de empresas que tenham muitos contratos com o setor público.Para o Sindicato Nacionais dos Fiscais da Receita Federal (Sindireceita), o Congresso deveria rever o conceito de sigilo fiscal, que hoje só serviria para proteger falcatruas de maus contribuintes. Já a Central Única dos Trabalhadores do Distrito Federal (CUT-DF) defendeu a atuação conjunta da Agência Brasileira de Inteligência (ABI), Receita Federal e da Polícia Federal em casos de corrupção.