Levantando o problema

Cultura de escândalos
por Jobson Lemos Batista
Ambiente favorece a promiscuidade entre empreiteiras e o Estado, analisa o cientista político Marcus Figueiredo
Não se combate a corrupção entre o Estado e as empreiteiras com buscas, apreensões e prisões. Para o cientista político Marcus Figueiredo o ponto fundamental é o ambiente. Como na proliferação do mofo, as condições do meio é que propiciam a expansão ou retração da cultura.
“As leis são muito benevolentes com os crimes contra o patrimônio público”, diz Figueiredo. “É tratado como um delito menor.” A fiscalização efetiva e a punição rigorosa são os passos que ele vê como fundamentais para o combate à corrupção.
Na semana em que se discute mais uma operação da Polícia Federal, a Navalha, ele apenas aguarda pelo próximo escândalo. “Essas coisas ocorrem porque a taxa de impunidade é muito alta.”
Dos presos pela PF na Operação Navalha, mais de 20 já foram liberados pela Justiça. Não se trata, segundo Figueiredo, de julgamentos sumários. Mas de tratar com maior rigor os casos em que se rouba o erário público.
E não se diga a ele que há características endêmicas na corrupção brasileira. “Essa promiscuidade entre o prestador de serviço e o Estado sempre ocorreu em todo tempo e lugar”, conclui.

pensando em soluções

LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO
Contra timidez partidária, Frente lança manifesto com propostas Frente Parlamentar de Combate a Corrupção quer limitar imunidade de parlamentares, abrir sigilo de agentes públicos e classificar corrupção como crime hediondo. Pauta será lançada em ato nesta quarta-feira (30). André Barrocal
BRASÍLIA – A Frente Parlamentar de Combate à Corrupção vai lançar um manifesto nesta quarta-feira (30), durante ato na Câmara Federal, defendendo a aprovação de uma série de propostas que podem ajudar a conter irregularidades no trato do dinheiro público e a promiscuidade na relação de políticos com empresários.A Frente quer mudar a Constituição para limitar a imunidade de deputados e senadores, impedindo que o benefício valha para casos anteriores ao mandato ou crimes comuns. Obrigar governo federal, estados e prefeituras a expor todos os seus gastos na internet, em tempo real. Garantir o livre acesso de procuradores de tribunais de contas ao sigilo fiscal e bancário de agentes públicos e de agentes privados que tenham negócios com o Estado. E caracterizar corrupção como crime hediondo, entre outras coisas.O documento será entregue ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e a movimentos e entidades que estejam dispostos a defender publicamente as propostas. “Esse trabalho é para que não haja outros escândalos depois da Operação Navalha”, disse o coordenador da Frente, deputado Paulo Rubem Santiago (PT-PE). Nesta terça-feira (29), Chinaglia acertou com líderes dos partidos que, provavelmente em duas semanas, o plenário debaterá projetos de combate à corrupção.Paulo Rubem teme que a pauta que venha a ser definida pelos líderes seja tímida e empaque depois que passar o clima quente deflagrado pela Operação Navalha da Polícia Federal. Daí que o manifesto da Frente também servirá como instrumento de pressão e para propor uma agenda acertada junto com a sociedade.A pauta da Frente foi rascunhada com a ajuda de movimentos e entidades sociais, em audiências públicas como a realizada nesta terça-feira (29). A ONG Transparência Brasil, por exemplo, defendeu que a lei de licitações seja alterada para garantir o monitoramento de empresas que tenham muitos contratos com o setor público.Para o Sindicato Nacionais dos Fiscais da Receita Federal (Sindireceita), o Congresso deveria rever o conceito de sigilo fiscal, que hoje só serviria para proteger falcatruas de maus contribuintes. Já a Central Única dos Trabalhadores do Distrito Federal (CUT-DF) defendeu a atuação conjunta da Agência Brasileira de Inteligência (ABI), Receita Federal e da Polícia Federal em casos de corrupção.