quarta-feira, 30 de maio de 2007

Levantando o problema

Cultura de escândalos
por Jobson Lemos Batista
Ambiente favorece a promiscuidade entre empreiteiras e o Estado, analisa o cientista político Marcus Figueiredo
Não se combate a corrupção entre o Estado e as empreiteiras com buscas, apreensões e prisões. Para o cientista político Marcus Figueiredo o ponto fundamental é o ambiente. Como na proliferação do mofo, as condições do meio é que propiciam a expansão ou retração da cultura.
“As leis são muito benevolentes com os crimes contra o patrimônio público”, diz Figueiredo. “É tratado como um delito menor.” A fiscalização efetiva e a punição rigorosa são os passos que ele vê como fundamentais para o combate à corrupção.
Na semana em que se discute mais uma operação da Polícia Federal, a Navalha, ele apenas aguarda pelo próximo escândalo. “Essas coisas ocorrem porque a taxa de impunidade é muito alta.”
Dos presos pela PF na Operação Navalha, mais de 20 já foram liberados pela Justiça. Não se trata, segundo Figueiredo, de julgamentos sumários. Mas de tratar com maior rigor os casos em que se rouba o erário público.
E não se diga a ele que há características endêmicas na corrupção brasileira. “Essa promiscuidade entre o prestador de serviço e o Estado sempre ocorreu em todo tempo e lugar”, conclui.

pensando em soluções

LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO
Contra timidez partidária, Frente lança manifesto com propostas Frente Parlamentar de Combate a Corrupção quer limitar imunidade de parlamentares, abrir sigilo de agentes públicos e classificar corrupção como crime hediondo. Pauta será lançada em ato nesta quarta-feira (30). André Barrocal
BRASÍLIA – A Frente Parlamentar de Combate à Corrupção vai lançar um manifesto nesta quarta-feira (30), durante ato na Câmara Federal, defendendo a aprovação de uma série de propostas que podem ajudar a conter irregularidades no trato do dinheiro público e a promiscuidade na relação de políticos com empresários.A Frente quer mudar a Constituição para limitar a imunidade de deputados e senadores, impedindo que o benefício valha para casos anteriores ao mandato ou crimes comuns. Obrigar governo federal, estados e prefeituras a expor todos os seus gastos na internet, em tempo real. Garantir o livre acesso de procuradores de tribunais de contas ao sigilo fiscal e bancário de agentes públicos e de agentes privados que tenham negócios com o Estado. E caracterizar corrupção como crime hediondo, entre outras coisas.O documento será entregue ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e a movimentos e entidades que estejam dispostos a defender publicamente as propostas. “Esse trabalho é para que não haja outros escândalos depois da Operação Navalha”, disse o coordenador da Frente, deputado Paulo Rubem Santiago (PT-PE). Nesta terça-feira (29), Chinaglia acertou com líderes dos partidos que, provavelmente em duas semanas, o plenário debaterá projetos de combate à corrupção.Paulo Rubem teme que a pauta que venha a ser definida pelos líderes seja tímida e empaque depois que passar o clima quente deflagrado pela Operação Navalha da Polícia Federal. Daí que o manifesto da Frente também servirá como instrumento de pressão e para propor uma agenda acertada junto com a sociedade.A pauta da Frente foi rascunhada com a ajuda de movimentos e entidades sociais, em audiências públicas como a realizada nesta terça-feira (29). A ONG Transparência Brasil, por exemplo, defendeu que a lei de licitações seja alterada para garantir o monitoramento de empresas que tenham muitos contratos com o setor público.Para o Sindicato Nacionais dos Fiscais da Receita Federal (Sindireceita), o Congresso deveria rever o conceito de sigilo fiscal, que hoje só serviria para proteger falcatruas de maus contribuintes. Já a Central Única dos Trabalhadores do Distrito Federal (CUT-DF) defendeu a atuação conjunta da Agência Brasileira de Inteligência (ABI), Receita Federal e da Polícia Federal em casos de corrupção.

terça-feira, 22 de maio de 2007

Despedidas ao nosso colega Djalma

Um colega nosso se foi!
Apesar do pouco tempo em que ficou entre nós, nos deixou alguns feitos, entre estes, o nosso blog.
Convivemos com ele o suficiente para percebemos que seu intuito maior é solidarizar o conhecimento, vimos isso em suas ultimas postagens, em que scaneou um livro para todos terem acesso, ou quando tirou Xerox para todos na sala e não quis cobrar, se dispôs a ficar responsável pelos textos e nos facilitou em muito nossas leituras.
A reflexão que faço como tutora é da sua apresentação, na qual disse o que fazia, o pensava do curso, o que esperava. Dentre estas suas falas a de que viveu para o trabalho, vivia e acordava banco, esqueceu-se até de sua família e assim acabou sofrendo um assalto e após descobriu um problema de saúde em que um médico lhe disse que teria apenas noventa dias de vida, então pensou em listar o que ainda lhe restava fazer e assim me disse: “listei, descobri que tinha mais do que eu não tinha feito do o que tinha e assim, aqui estou!”
Sendo assim, depois destas falas, faço uma reflexão como ser humano e concluo que existem pessoas que passam, mas que nos marcam, por nos fazer refletir, mesmo que seja por um curto tempo de convivência, nos deixa os mais profundos pensamentos.
Esta é uma pequena e singela homenagem, mas com mais altos valores ditos e ouvidos de um ser humano que nos vai deixar saudades, o nosso colega Djalma Dantas, que esteja onde estiver sendo um anjo, como o chamei, da busca e da solidariedade nos caminhos do conhecimento.
O curso convida os alunos para a missa de 7º dia, hoje (quarta-feira, 23/05/07), na igreja do Orlando Dantas.
Qualquer dúvida liguem para o curso (79)3223-4140

Intolerância

Revista Veja-Edição 2009-23/05/2007.


Militantes reagem ao debate sobre as cotas
com ameaças e apologia da violência física


Marcelo Bortoloti

O poeta alemão Heinrich Heine cunhou, no século XIX, a seguinte frase a respeito da intolerância intelectual: "Os que queimam livros acabam queimando homens". Heine alertava para a existência de um caminho natural da censura ao pensamento, que levaria à barbárie. No Brasil, há grupos tentando criar um atalho. O debate em torno da Lei de Cotas e do Estatuto da Igualdade Racial tem provocado manifestações destemperadas de integrantes do movimento negro. A simples notícia do lançamento de um livro sobre o tema, Divisões Perigosas: Políticas Raciais no Brasil Contemporâneo, publicado pela editora Civilização Brasileira, fez com que seus organizadores começassem a sofrer ameaças. A obra traz 34 artigos que, no conjunto, questionam a racialização em curso no país. Atacam principalmente a idéia de que o preconceito racial é que define as desigualdades sociais. Imediatamente surgiram, na internet, textos que falam em guerra, sugerem ações organizadas no dia do lançamento do livro e chamam de "escravos" dois dos autores, que são negros e militantes do movimento, mas têm opinião própria. "Eu estou com medo", diz a antropóloga da UFRJ Yvonne Maggie, que está entre os organizadores.



Yvonne: "Estou com um medo que havia muito não sentia"


A discussão sobre as cotas vem gerando uma crescente exasperação. Em uma reportagem sobre o tema no jornal O Estado de S. Paulo, na semana passada, o antropólogo Júlio César de Tavares, militante do movimento negro, pregou a violência física. "Chega um momento em que o diálogo se esgota", disse. "Acho que o racista na rua tem de apanhar." Frases assim são ainda mais assustadoras quando encontram respaldo no governo. Em março deste ano, a ministra Matilde Ribeiro, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, puxou o coro da intolerância em entrevista à BBC: "Não é racismo quando um negro se insurge contra um branco", disse. Com manifestações desse tipo e ameaças cifradas, quem perde são todos os brasileiros. Sem distinção de cor.

O pobre e o negro

André Petry
O pobre e o negro -Revista Veja- edição: 2009- 23/05/2007.

"As políticas raciais beneficiam uma elite
negra, que chegou lá e precisa de ajuda
para lá ficar, e não a imensa maioria negra,
que é pobre e não consegue sair do lugar"

O sociólogo Carlos Antonio Costa Ribeiro, do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), acaba de embarcar para os Estados Unidos, a convite da Universidade Princeton. Vai apresentar aos americanos seu trabalho intitulado "Classe, raça e mobilidade social no Brasil". É uma pena que a Secretaria de Igualdade Racial, da ministra Matilde Ribeiro, não tenha tomado a mesma iniciativa de Princeton. O trabalho do sociólogo é um poderoso facho de luz na discussão racial no Brasil. Com base em dados colhidos pelo IBGE em 1996, e aplicando fórmulas estatísticas ilegíveis para um leigo mas que não comprometem a compreensão do texto, Costa Ribeiro chega a conclusões que todo estudioso do assunto deveria conhecer.

• Entre os mais pobres, a chance de subir na vida é determinada por sua origem de classe, e não pela cor da pele. Ou seja: os pobres enfrentam dificuldades para chegar lá porque são pobres, e não porque são negros. Exemplo: o filho de um modesto trabalhador urbano tem 1,3 vez mais chance de melhorar de vida do que o filho de um trabalhador rural – e não importa a cor da pele de cada um.

• Entre os mais abastados, as coisas mudam. A chance de se manter no topo da pirâmide é maior entre os brancos do que entre os negros ou pardos. Exemplo: os filhos brancos de profissionais mais graduados têm duas vezes mais chance de ficar no topo do que de cair; já os filhos negros e pardos desses profissionais têm 1,2 vez mais chance de se manter lá em cima.

Ao analisar as oportunidades educacionais de brancos, negros e pardos, o sociólogo encontrou um cenário semelhante. Nos níveis escolares mais baixos, como o ensino básico e o ensino médio, o peso da origem de classe é maior que o peso da cor da pele. Mas, nos níveis escolares mais altos, como concluir o primeiro ano de universidade ou diplomar-se, o peso da cor da pele aumenta. Exemplo: para completar o ensino médio, a pobreza é um obstáculo seis vezes maior que a cor da pele, mas, para cursar o primeiro ano de universidade, a pobreza é um obstáculo 2,5 vezes maior que a cor da pele.

O que tudo isso significa? Que há mais desigualdade racial na cúpula da sociedade brasileira do que na base. Costa Ribeiro escreve: "Esta conclusão nos leva a sugerir que a discriminação racial ocorre principalmente quando posições sociais valorizadas estão em jogo". O trabalho do sociólogo prova estatisticamente que existe discriminação racial no Brasil, o que não é novidade. Também prova que, mesmo na universidade, mesmo nos bons empregos, mesmo nos ambientes onde a discriminação racial cresce, a origem de classe sempre pesa mais que a cor da pele. Sempre.

Portanto, as políticas raciais do governo beneficiam uma elite negra, que chegou lá e precisa de ajuda para lá ficar, e não a imensa maioria negra, que é pobre e não consegue sair do lugar. Isso sugere que o governo seria mais justo e eficaz com negros e pardos se combatesse a pobreza. O movimento negro, em vez de ameaçar professores, deveria pensar nisso.